1 Q624171
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a Lei Orgânica do Município de Santa Rosa – RS ,quais são as leis de iniciativa do Poder Executivo Municipal que poderá estabelecer: Assinale a alternativa CORRETA:
2 Q624170
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Quais são os objetivos gerais da Política Municipal de desenvolvimento sustentável de Santa Rosa - RS
3 Q624169
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Sobre o Código de Obras do Município de Santa Rosa - RS em seu título lV ,sobre responsabilidades. Assinale a resposta que julgue a verdadeira:
4 Q624168
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada

De acordo com o Código de Posturas Municipais Santa Rosa - RS atribua V(verdadeiro) F( Falso) para seguintes afirmações :

( ) Os pesos e medidas serão do sistema métrico decimal.

( ) As fábricas de fogos de artifícios não poderão ter depósitos mais de 1.000 quilos de explosivos que deverão ser considerados em recintos fechados do estabelecimento .

( ) Nos serviços , obras e concessões do Município ,não poderá ser dotada quando não há uma concorrência Pública .

( )O prazo do edital de concorrência poderá ser prorrogado tantas vezes quantas exigirem os interessados do Município , a prorrogação dar-se-á por decreto do prefeito.

Assinale a sequência CORRETA:

5 Q624167
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Em se tratando da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS. O patrimônio inicial do Previrosa será constituído de:
6 Q624166
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com Lei 4549/2009 de Santa Rosa – RS Art. 12. Compete ao Conselho Deliberativo: Inciso II:
7 Q624165
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Como podemos dizer em seu artigo 6º da Lei 4519/2009 de Santa Rosa – RS, onde os recursos destinados a previsora serão previstos de acordo com a finalidade do instituto, observando-se o critério atuarial definido pelo respectivo cálculo e compreendem. Assinale a alternativa CORRETA:
8 Q624164
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Segundo a alteração da redação do artigo 119 da Lei Complementar 37/2007 de Santa Rosa – RS, em seu artigo fica modificado e passa a viger com a seguinte redação
9 Q624163
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
Em se tratando das Diretrizes Gerais da Política Municipal de Santa Rosa - RS, e para a consecução desta política destacamos alguns objetivos específicos ,dentro desse quadro. Assinale a alternativa INCORRETA que não se enquadra nesse quadro.
10 Q624162
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2017
Banca: Banca não informada
De acordo com a Lei 58/2010 Santa Rosa – RS, Identifique os atos administrativos que a execução de toda e qualquer obra ou serviço é precedida: