Questões sobre Município de Salvador - Legislação Aplicada

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Listagem de Questões sobre Município de Salvador - Legislação Aplicada

O vereador que, sem justo motivo, deixar de comparecer à sessão do dia ou ausentar-se no momento de votação das matérias da Ordem do Dia, deixará de perceber

Assinale a alternativa correta. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, ao vereador é vedado desde a diplomação

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Salvador, compete privativamente à Câmara Municipal, EXCETO

É uma das competências do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Salvador - COMAM Lei Nº 6.916/2005

O Conselho Estadual das Cidades da Bahia - ConCidades/BA, criado através da Lei nº 10.704 de 12 de novembro de 2007, possui entre seus objetivos

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