É uma das competências do Conselho Municipal do Meio Amb...

A gerenciar as áreas verdes da cidade. B analisar e aprovar projetos de empreendimentos e de atividades que possuam envolvimento ambiental, em conformidade com a Lei de Parcelamento do solo. C articular as ações ambientais na esfera metropolitana, regional e nacional. D estabelecer as condições para a defesa e a ocupação de áreas, sítios ou zonas do Município, de acordo com a legislação urbanística e ambiental em vigor. E emitir projetos específicos e laudos técnicos.