Para garantir a execução do Sistema de Prevenção e Contro...

Questão Q172866

2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SP (SABESP/SP)

Legislação Estadual, Distrital e Municipal Legislação Ambiental Estadual

Prova: Concurso Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SP (SABESP/SP) - Tecnológo I Área Saneamento Ambiental - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 • Companhia de Saneamento Básico de São Paulo - SP (SABESP/SP)

Para garantir a execução do Sistema de Prevenção e Controle da Poluição do Meio Ambiente previsto na Lei nº 997/76, em seu Regulamento e nas normas dela decorrentes, ficam assegurados aos agentes credenciados do órgão competente a entrada, em estabelecimentos públicos ou privados,

A apenas em dias úteis e durante o horário diurno de cada cidade, sendo a permanência por no máximo sete horas. B apenas em dias úteis e durante o horário diurno de cada cidade, sendo a permanência pelo tempo determinado de oito dias corridos. C a qualquer dia ou hora e a permanência por no máximo cinco horas. D apenas em dias úteis e durante o horário diurno de cada cidade, sendo a permanência por no máximo cinco horas. E a qualquer dia ou hora e a permanência pelo tempo que se tornar necessário.

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