Questões sobre Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)

Acerca da PMDF e da atividade policial-militar, inclusive de seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.

Considerando que o acesso à carreira de oficial da Polícia Militar é privativo de brasileiro nato, é correto afirmar que um brasileiro naturalizado não pode ser cabo da PMDF.

Acerca da PMDF e da atividade policial-militar, inclusive de seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.

Uma vez reformado, um policial-militar não pode ser convocado compulsoriamente para o exercício de atividade policial-militar.

Acerca da PMDF e da atividade policial-militar, inclusive de seu regime disciplinar, julgue os itens a seguir.

Os alunos de órgãos de formação de policiais-militares são considerados policiais-militares em serviço ativo.

Carlos divorciou-se da sua primeira esposa, passando a pagar pensão alimentícia para ela e para o filho do casal. Em seguida, ele casou-se pela segunda vez e teve um outro filho com a sua segunda esposa. Posteriormente, veio a falecer, sendo, na ocasião do seu falecimento, servidor público do estado do Paraná, titular de cargo efetivo.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

Os proventos da pensão por morte serão rateados em cotas iguais, não importando o número e a condição dos dependentes previstos legalmente entre os que se habilitam ao recebimento do benefício.

Carlos divorciou-se da sua primeira esposa, passando a pagar pensão alimentícia para ela e para o filho do casal. Em seguida, ele casou-se pela segunda vez e teve um outro filho com a sua segunda esposa. Posteriormente, veio a falecer, sendo, na ocasião do seu falecimento, servidor público do estado do Paraná, titular de cargo efetivo.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.

A pensão por morte corresponderá à integralidade da remuneração, vencimentos ou proventos do segurado, sobre os quais havia a incidência da contribuição previdenciária por pelo menos sessenta meses.