Questões sobre Lei Estadual nº 14.310/2002 - Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado de Minas Gerais

Operação Blitz é uma interrupção parcial do fluxo de pessoas ou veículos na via pública, para abordar veículos e seus ocupantes, podendo ter objetivo educativo, preventivo ou repressivo.

Durante toda a operação, a equipe policial deve manter-se no estado de alerta (laranja), em virtude dos riscos inerentes.

Caso ocorra a evasão (fuga) de algum suspeito os policiais deverão embarcar rapidamente e iniciar perseguição, cientificando o COPOM, mantendo somente um PM no local da blitz.

Para o planejamento de uma blitz devem ser considerados: a segurança da via, índices de criminalidade no local, condições de tráfego, proximidade de residência de autoridades, possibilidades de evasão.

Leve.

Média.

Grave.

não é transgressão disciplinar.

Na hipótese de comprovação de ilegalidade ou injustiça, no prazo máximo de três anos da aplicação da sanção, o ato punitivo será anulado.

A anulação da punição eliminará todas as anotações nos assentamentos funcionais relativos à sua aplicação.

A anulação da punição eliminará todas as anotações nos assentamentos funcionais relativos à sua aplicação.

Crime militar de calúnia.

Crime militar de desacato a superior.

Infração administrativa.

Desrespeito a superior.

Dez anos de efetivo serviço.

Dois anos de efetivo serviço.

Dois anos de serviço.

Quinze anos de efetivo serviço.