Sobre a anulação de punição, marque a alternativa CORRETA...

Questão Q572781

2011 Fundação Carlos Chagas (FCC) Polícia Militar - MG (PM/MG)

Prova: Concurso Polícia Militar - MG (PM/MG) 2011 - Sargento (CFS) - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2011 • Polícia Militar - MG (PM/MG) 2011

Sobre a anulação de punição, marque a alternativa CORRETA com base no Código de Ética e Disciplina dos Militares:

Na hipótese de comprovação de ilegalidade ou injustiça, no prazo máximo de três anos da aplicação da sanção, o ato punitivo será anulado.

A anulação da punição eliminará todas as anotações nos assentamentos funcionais relativos à sua aplicação.

D São competentes para anular as sanções impostas por elas mesmas ou por seus subordinados somente o Chefe do Estado-Maior e o Corregedor.

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