Listagem de Questões sobre Geral
Segundo a lei orgânica do Município, as ações do poder público na área de ensino visam a:
Erradicação do analfabetismo.
Participação da política social.
Gratuidade do ensino privado.
Promoção humanística, científica e tecnológica do país.
As alternativas A e D estão corretas.
São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e acréscimos devidos, o
adquirente, em relação ao veículo adquirido sem o pagamento do imposto do exercício ou exercícios anteriores.
titular do domínio ou o possuidor a qualquer título.
servidor que autorizar ou efetuar o registro e licenciamento, inscrição, matrícula, inspeção, vistoria ou transferência de veículo de qualquer espécie, sem a prova de pagamento ou do reconhecimento de isenção ou não incidência do imposto.
proprietário de veículo automotor, terrestre, aquático e aéreo.
O Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD não têm como fato gerador a transmissão "causa mortis" e a doação, a qualquer título, de
propriedade, ou domínio útil de bem imóvel.
quaisquer direitos reais sobre imóveis.
direitos relativos às transmissões de propriedade ou domínio útil de bens imóveis e seus direitos reais, exceto os de garantia.
bens móveis, direitos, títulos e créditos.
Em manifestações desportivas, conforme a Lei Orgânica, o Município prestará cooperação técnica e financeira a:
1. Entidades sediadas no Município.
2. Associações sediadas no Município.
3. Clubes esportivos com sede em outro Município.
Está(ão) correta(s):
1 e 3
2 e 3
1 e 2
Todas
Apenas 2
O item que contempla integralmente todas as hipóteses em que o funcionário público, afastado, é considerado em efetivo serviço está na opção:
férias; casamento e luto até dez dias; estágio experimental; e licença para tratamento de saúde;
licença para tratamento de saúde; estágio experimental; casamento e luto até 8 dias; recolhimento à prisão, se posteriormente absolvido; e suspensão preventiva, se afinal inocentado;
férias; casamento e luto até 7 dias; estudo de interesse da Administração no Exterior pelo período de duração do curso; e licença para tratamento de saúde;
férias; missão oficial; estudo de interesse da Administração no Exterior ou no Território Nacional pelo período de 2 anos; licença médica para tratamento de saúde; e desempenho de cargo ou função pública desde que de confiança dentro do Estado;
férias; missão oficial; estágio probatório; suspensão preventiva, se afinal inocentado; desempenho de cargo público na administração direta, autarquia, fundações empresas públicas ou de economia mista.
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