Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 0000

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Listagem de Questões de Legislação Estadual, Distrital e Municipal do ano 0000

#Questão 536994 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Lei nº 10.941/2001 - Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

De acordo com o Processo Administrativo Tributário do Estado de São Paulo (Lei nº 10.941, de 25 de outubro de 2001), compete ao Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) o

#Questão 537422 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São responsáveis, solidariamente, pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e acréscimos devidos, o

#Questão 537424 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Geral, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e Doação de quaisquer Bens ou Direitos - ITCD não têm como fato gerador a transmissão "causa mortis" e a doação, a qualquer título, de

#Questão 537502 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São deveres do servidor público civil do Estado do Rio Grande do Sul

#Questão 537504 - Legislação Estadual, Distrital e Municipal, Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul - Lei Complementar nº 10.098/1994, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Após a nomeação para um cargo de provimento efetivo, mediante aprovação em concurso público, quais são os prazos estabelecidos no Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul para que o candidato venha a to¬mar posse e, a seguir, entrar em exercício no cargo?

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