Questões de Legislação Especial Federal da NCE

#Questão 511353 - Legislação Especial Federal, Lei 9.427/1996, NCE, 2002, ELETROBRÁS, Psicólogo (Com Inglês)

Para atender às necessidades organizacionais instáveis, especialmente para projetos grandes e especializados que necessitam temporariamente de um grande número de pessoal técnico com diferentes experiências, trabalha-se com a superposição de duas estruturas organizacionais, existindo, assim, duas cadeias de comando direcionando os funcionários. É a denominada organização

A)

dinâmica;

B)

matricial;

C)

quântica;

D)

sinérgica.

E)

em rede.

#Questão 511357 - Legislação Especial Federal, Lei 9.427/1996, NCE, 2002, ELETROBRÁS, Engenheiro

No âmbito do Setor Elétrico Brasileiro, considera-se Produtor Independente de Energia a pessoa jurídica ou empresas reunidas em consórcio que:

A)

se declararem independentes do poder concedente;

B)

se permitirem produzir energia elétrica utilizando o combustível decidido exclusivamente por eles;

C)

recebam concessão ou autorização do poder concedente, para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco;

D)

decidirem produzir energia elétrica e comercializá-la livremente, desde que autorizados pelo Governo Municipal;

E)

decidirem produzir energia elétrica a partir de um potencial hidráulico que não tenha sido ainda estudado pelo poder concedente.

#Questão 511359 - Legislação Especial Federal, Lei 9.427/1996, NCE, 2002, ELETROBRÁS, Engenheiro

Nos processos de licitação para se obter qualquer concessão de serviço público, um dos critérios de julgamento para a decisão do vencedor é:

A)

a ordem de chegada da documentação enviada pelos proponentes;

B)

priorizar os proponentes que já possuam um número mínimo pré-estabelecido de outras concessões de serviço público;

C)

priorizar os proponentes que possuem o maior número de indicações vindas do Congresso Nacional;

D)

a maior oferta de pagamento ao poder concedente pela outorga da concessão;

E)

o maior número de obras sociais que beneficiem a comunidade.

#Questão 511365 - Legislação Especial Federal, Lei 9.427/1996, NCE, 2002, ELETROBRÁS, Arquivologista (Com Inglês)

Uma das incumbências do poder concedente é:

A)

conceder aos agentes solicitantes o poder de fixação das tarifas reguladas de energia elétrica;

B)

revisar a tarifa regulada de energia elétrica de uma concessionária de serviços públicos após permissão do Congresso Nacional;

C)

conceder sua aprovação ou não sobre o aumento de quadro de funcionários das empresas estatais;

D)

estimular o aumento de qualidade, produtividade, preservação do meio ambiente e conservação;

E)

estimular junto ao Congresso Nacional que os cargos diretivos das empresas estatais sejam preenchidos com técnicos que mantenham a mesma linha política do Governo Federal.

#Questão 511367 - Legislação Especial Federal, Lei 9.427/1996, NCE, 2002, ELETROBRÁS, Arquivologista (Com Inglês)

O aproveitamento de potenciais energéticos em terras indígenas só pode ser efetivado com autorização:

A)

dos Governos Municipais envolvidos, ouvidas as comunidades afetadas;

B)

das comunidades afetadas;

C)

do Congresso Nacional, ouvidas as comunidades afetadas;

D)

do Presidente da República, ouvidas as comunidades afetadas;

E)

do chefe indígena, desde que tenha sido eleito pelas comunidades afetadas.

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