No âmbito do Setor Elétrico Brasileiro, considera-se Prod...

A

se declararem independentes do poder concedente;

B

se permitirem produzir energia elétrica utilizando o combustível decidido exclusivamente por eles;

C

recebam concessão ou autorização do poder concedente, para produzir energia elétrica destinada ao comércio de toda ou parte da energia produzida, por sua conta e risco;

D

decidirem produzir energia elétrica e comercializá-la livremente, desde que autorizados pelo Governo Municipal;

E

decidirem produzir energia elétrica a partir de um potencial hidráulico que não tenha sido ainda estudado pelo poder concedente.