Questões de Legislação Especial Federal da IADES

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da IADES

Conforme a Lei no 13.002/2014, obrigam-se hospitais e maternidades à realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua nos bebês nascidos nas referidas dependências.

A esse respeito, julgue os itens a seguir.

A frenotomia lingual, cirurgia para excisão do frênulo, requer apenas anestesia local, e é indicada para bebês recém-nascidos.

Conforme a Lei no 13.002/2014, obrigam-se hospitais e maternidades à realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua nos bebês nascidos nas referidas dependências.

A esse respeito, julgue os itens a seguir.

As alterações funcionais do frênulo lingual no recém-nascido tendem a se minimizar com o desenvolvimento e o crescimento facial, chegando a desaparecer aos 8 anos de idade.

Conforme a Lei no 13.002/2014, obrigam-se hospitais e maternidades à realização do protocolo de avaliação do frênulo da língua nos bebês nascidos nas referidas dependências.

A esse respeito, julgue os itens a seguir.

O frênulo lingual, quando alterado, restringe a movimentação da língua.

A Lei no 12.842/2013 dispõe quanto ao exercício da medicina. Trata-se de um importante marco para delimitar o ato médico; por efeito, promove segurança jurídica para aqueles que o praticam. Com base no exposto, é correto afirmar que são atividades e atos privativos do médico a (o)

Em relação às políticas setoriais e de segmentos, à respectiva legislação social e aos direitos e às garantias fundamentais da cidadania, julgue os itens a seguir. A Lei Maria da Penha reconhece que o Estado tem a obrigação de garantir a segurança das mulheres nos espaços públicos, enquanto, nos espaços privados, é respeitada a autonomia da família nas relações.

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