A Lei no 12.842/2013 dispõe quanto ao exercício da medic...

A intubação traqueal e a aspiração nasofaringeana ou orotraqueal. B atendimento à pessoa em risco de morte iminente e a coordenação da estratégia ventilatória inicial para a ventilação mecânica invasiva e do programa de interrupção da ventilação mecânica invasiva, incluindo a desintubação traqueal. C determinação do prognóstico relativo ao diagnóstico nosológico e a indicação e a execução da intervenção cirúrgica e a prescrição dos cuidados médicos pré e pós-operatórios. D realização de exames citopatológicos e a emissão dos respectivos laudos e a emissão de laudo dos exames endoscópicos e de imagem, dos procedimentos diagnósticos invasivos e dos exames anatomopatológicos. E atestação do óbito, exceto em casos de morte natural ou suspeita em localidade em que não haja médico e a atestação médica das condições de saúde, doenças e possíveis sequelas.