Questões de Legislação Especial Federal da FUNRIO

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da FUNRIO

#Questão 512590 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FUNRIO, 2007, Prefeitura de Itaboraí - RJ, Professor

#Questão 512592 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FUNRIO, 2007, Prefeitura de Itaboraí - RJ, Professor

Marque a opção que contempla UMA das cinco competências a serem avaliadas pela Matriz de Competências do ENEM, entre as alternativas abaixo:

#Questão 513701 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.742/1993 - Organização da Assistência Social - LOAS, FUNRIO, 2007, Prefeitura de Maricá - RJ, Assistente Social

O Sistema Único de Assistência Social –SUAS é uma forma de operacionalização da Lei Orgânica de Assistência Social - LOAS, viabilizando um sistema descentralizado e participativo que atua em diferentes níveis de complexidade na área da proteção social básica e proteção social especial. São modalidades de atenção de média complexidade:

#Questão 515652 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, FUNRIO, 2007, Prefeitura de Maricá - RJ, Fiscal de Vigilância Sanitária

Entende-se por Vigilância Sanitária um conjunto deações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Essa definição está descrita em que legislação?

#Questão 517059 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, FUNRIO, 2007, Prefeitura de Maricá - RJ, Contador

De acordo com a lei no. 6.404/76 (Lei das Sociedades por Ações), as despesas, que contribuirão para a formação do resultado do próximo exercício social, pertencerão ao Ativo:

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