Questões de Legislação Especial Federal da FUNRIO

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da FUNRIO

#Questão 519946 - Legislação Especial Federal, Lei 11.530/2007, FUNRIO, 2008, MJ, Administrador

Os programas, projetos e ações que compõem o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, instituído pela Lei Federal n° 11.530 de 24 de outubro de 2007 e alterações, possuem, como foco prioritário etário, população

#Questão 519948 - Legislação Especial Federal, Lei 11.530/2007, FUNRIO, 2008, MJ, Administrador

O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI –, instituído pela Lei Federal n° 11.530 de 24 de outubro de 2007 e alterações, possui, dentre outras, a seguinte diretriz:

#Questão 528598 - Legislação Especial Federal, Lei 10.973/2004, FUNRIO, 2008, INT, Tecnologista Pleno 1

Sobre a Lei de Inovação (Lei 10.973/2004) pode-se afirmar que

#Questão 600632 - Legislação Especial Federal, Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, FUNRIO, 2008, MJ, Serviço Social

De acordo com a Lei nº 10. 741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, no seu Título II, é(são) considerado(s) como Direito(s) Fundamental(is)

#Questão 512484 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FUNRIO, 2007, Prefeitura de Itaboraí - RJ, Professor

Ainda segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, o ensino de Línguas Estrangeiras deverá contemplar as seguintes alternativas, EXCETO:

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