Questões de Legislação Especial Federal da FGV

Durante mais uma briga entre Patrícia e seu marido, uma vizinha percebe que Patrícia está tentando sair de casa com seus pertences, mas não consegue, pois está sendo violentamente agredida pelo marido, que grita que se ela quer sair, que saia somente com a roupa do corpo. Preocupada, a vizinha chama a polícia, que comparece ao local.

Em uma situação como essa, que envolve o atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá:

Alice, com 12 anos, tem o rosto desfigurado, resultado das muitas ações de maus-tratos infligidas por seu padrasto. Ana, sua mãe, preocupada com a deformidade de Alice, procura o Serviço Social de uma ONG que trabalha com violência doméstica e familiar em busca de algum lugar que possa reconstruir o rosto da filha sem custos, uma vez que não possui recursos financeiros para tal.

O procedimento adotado pela assistente social deverá ser:

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS), como eixo fundamental da Política de Assistência Social, visa à proteção social a quem dela necessite. Como parte dessa política, algumas seguranças são afiançadas pelo SUAS, dentre as quais:

I. empregabilidade;

II. acolhida;

III. renda.

Está correto o que se afirma em:

A cidade de Ilhéus foi atingida por um grande temporal, que provocou enchentes e desmoronamentos, deixando um rastro de centenas de mortos e desabrigados, o que levou o Prefeito a decretar estado de calamidade pública e a promover mutirões para socorrer física, mental e socialmente aqueles atingidos pela catástrofe e suas famílias. Nanci, assistente social da Prefeitura, foi convocada a participar dos programas empreendidos para socorrer as vítimas da tragédia, mas recusou-se a participar, pois estava de férias.

A atitude de Nanci, em referência ao Código de Ética Profissional do Assistente Social, constitui-se em:

Yago iniciou seu estágio em uma creche comunitária que funcionava de segunda-feira a sábado. A supervisora Cleópatra explicou-lhe que o sábado estava incluído devido ao fato de que muitas mães eram diaristas e precisavam trabalhar também aos sábados para garantir sua sobrevivência, não tendo com quem deixar seus filhos. Algum tempo depois, Cleópatra chama Yago e o informa que a creche não mais irá funcionar aos sábados, pois havia descoberto que várias mães, em vez de trabalharem, estavam indo à praia e deixando seus filhos na creche, o que é, segundo ela, um absurdo, pois a creche não estava ali para “pobre ir à praia e deixar seus filhos em creche como se fosse rico”.

Com essa postura, de acordo com o Código de Ética Profissional do Assistente Social, Cleópatra está ferindo: