É elemento característico do regime jurídico do processo administrativo
O órgão central do Sistema de Inteligência Brasileiro, criado pela Lei nº 9.883/99, é a
Tendo em vista as regras deontológicas e os deveres do servidor público federal, objeto de seu Código de Ética, é correta a afirmação de que
Conforme artigo 94 da Lei Federal no 4.320/64, haverá registro analítico de todos os bens de caráter permanente, com indicação dos elementos necessários para
Contabilidade orçamentária no momento do empenho é fato que denota o regime
Considere o texto.
A atuação das forças transformadoras na região a que o texto se refere
A sentença que julgar a ação popular
A ação civil pública será proposta
Os Parâmetros Curriculares Nacionais prevêem a organização escolar em áreas do conhecimento e temas transversais, no entanto, os temas não constituem novas áreas, mas são definidos como
Segundo a LDB (Lei no 9394/96), os currículos do ensino fundamental e médio devem ter uma base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e estabelecimento escolar, por uma parte
