Questões de Legislação Especial Federal da FCC

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Segundo dispõe expressamente a Lei federal n° 2.889/1956, pratica crime de genocídio quem, com intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, adota medidas que visem 

Segundo o disposto na Lei federal n° 10.678/2003, fica criada a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial que, em seu texto, prevê, de forma expressa, o assessoramento imediato do órgão  

Dentre as diretrizes em que se fundamentou a Lei de Acesso à Informação, figura(m):
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Está correto o que se afirma em

Apesar de manter sua atualidade, a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados, teve artigos revogados

#Questão 1026079 - Legislação Especial Federal, Sistema Eletrônico de Informações – SEI, FCC, 2022, TRT - 17ª Região (ES), Analista Judiciário - Área Apoio Especializado Especialidade: Tecnologia da Informação

No Art. 4º da Resolução Nº 335 de 29/09/2020 é estabelecido que a Plataforma Digital do Poder Judiciário – PDPJ-Br adotará, obrigatoriamente, soluções que abranjam, dentre outros, os seguintes conceitos: modalidade, acessibilidade, usabilidade, microsserviços, computação em nuvem, 

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