Questões de Legislação Especial Federal da ESPP

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da ESPP

#Questão 510483 - Legislação Especial Federal, Lei 9.656/1998, ESPP, 2008, MGS/MG, Auditor

Segundo o art. 35 da Lei 9656:

#Questão 510485 - Legislação Especial Federal, Lei 9.656/1998, ESPP, 2008, MGS/MG, Auditor

Durante a internação o consumidor terá direito a cobertura para acompanhante, segundo a Lei 9656/98:

#Questão 510487 - Legislação Especial Federal, Lei 9.656/1998, ESPP, 2008, MGS/MG, Auditor

Segundo a Lei 9656/98, das alternativas abaixo qual não está correta em relação ao tipo de acomodação hospitalar que as operadoras de planos são obrigadas a garantir:

#Questão 513873 - Legislação Especial Federal, Lei 8.662/1993, ESPP, 2008, MGS/MG, Assistente Social

De acordo com a Lei 8662/93 a profissão de Serviço Social foi regulamentada no Brasil em:

#Questão 517063 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, ESPP, 2006, MGS/MG, Contador

O Art. 199 da Lei 6.404/76 estabelece que o saldo das reservas de lucros, exceto as para contingências e de lucros a realizar, não poderá ultrapassar o capital social; atingido esse limite, a assembléia deliberará sobre a aplicação do excesso, entre outros(as), no(a):

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