Questões de Legislação Especial Federal da CESPE / CEBRASPE

Pesquise questões de concurso nos filtros abaixo

Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da CESPE / CEBRASPE

#Questão 709842 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca

que consista em cheiro ou som.

#Questão 709844 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca

Champanhe Miolo, para produtor nacional.

#Questão 709845 - Legislação Especial Federal, Lei 9.279/1996, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Em face das regras constantes da Lei n.o 9.279/1996, que dispõe acerca da propriedade industrial, poderá ser registrada a marca

2002.

#Questão 711620 - Legislação Especial Federal, Lei 6.830/1980, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

Julgue os itens abaixo.

Na execução fiscal, o executado deverá ser intimado, por edital, da data e da hora da realização do leilão.

#Questão 713748 - Legislação Especial Federal, Lei nº 4.504/1964 - Estatuto da Terra, CESPE / CEBRASPE, 2002, Senado Federal (SF), Consultor Legislativo

A respeito da desapropriação de terras para fins de reforma agrária, julgue os seguintes itens.

O estrangeiro residente no Brasil não pode, em nenhuma hipótese, arrendar imóvel rural.

Navegue em mais matérias e assuntos

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis