Questões de Legislação Especial Federal da CESPE / CEBRASPE

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

O plano diretor não é obrigatório em áreas de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no país.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

Todos os municípios brasileiros são obrigados a elaborar seu plano diretor.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

O plano diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana.

A partir do texto acima e das legislações citadas, julgue os itens a seguir.

O plano diretor deve se elaborado e implementado com a participação efetiva de todos os cidadãos.

Quanto ao Código Florestal, julgue os próximos itens.

Os requisitos para a criação de uma unidade de conservação (UC) incluem consulta pública; elaboração de estudos técnicos para a determinação da localização, da dimensão e dos limites mais adequados para a UC; submissão do processo de constituição ao crivo do Poder Judiciário.