Questões de Legislação Especial Federal da BIO RIO

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Listagem de Questões de Legislação Especial Federal da BIO RIO

#Questão 532771 - Legislação Especial Federal, Lei 4.320/1964, BIO RIO, 2014, NUCLEP, Contador

De acordo com a Lei nº 4320/64 os bens móveis que compõem o patrimônio público são avaliados pelo:

#Questão 533264 - Legislação Especial Federal, Lei 10.180/2001, BIO RIO, 2014, NUCLEP, Auditor Interno

São finalidades do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, de acordo com a Lei nº 10.180/01, EXCETO:

#Questão 533502 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, BIO RIO, 2014, NUCLEP, Assistente Social

São considerados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente “direitos do adolescente privado de liberdade”, EXCETO:

#Questão 533504 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, BIO RIO, 2014, NUCLEP, Assistente Social

São consideradas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente “medidas específicas de proteção”, EXCETO:

#Questão 533506 - Legislação Especial Federal, Lei nº 8.080/1990 - Lei Orgânica da Saúde, BIO RIO, 2014, NUCLEP, Assistente Social

No âmbito do Sistema Único de Saúde a participação na formulação e na execução da política de formação e desenvolvimento de recursos humanos para a saúde é uma:

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