São considerados pelo Estatuto da Criança e do Adolescent...

Questão Q533502

2014 Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO) Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (NUCLEP)

Legislação Especial Federal Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Prova: Concurso Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (NUCLEP) - Assistente Social - Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO) do ano 2014 • Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. (NUCLEP)

São considerados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente “direitos do adolescente privado de liberdade”, EXCETO:

A Entrevistar-se pessoalmente com o representante do Ministério Público; B Ter acesso aos meios de comunicação social; C Receber visitas, mensalmente, de familiares e amigos quando apresentar bom comportamento; D Permanecer internado na mesma localidade ou naquela mais próxima ao domicílio de seus pais ou responsável; E Peticionar diretamente a qualquer autoridade.

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