Questões sobre Lei 9.605/1998

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Listagem de Questões sobre Lei 9.605/1998

#Questão 620498 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São agravantes expressamente previstas na Lei ambiental no 9.605/98 cometer a infração

I. concorrendo para danos à propriedade alheia.

II. em domingos ou feriados.

III. mediante fraude ou abuso de confiança.

IV. com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.

V. à noite.

Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 620500 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

Pedro, Diretor Executivo de empresa de fertilizante, determinou, contra orientação do corpo técnico, que trouxe solução ambientalmente correta, a descarga de produtos em curso d’água causando poluição que tornou necessária a interrupção do abastecimento público de água de uma comunidade localizada a jusante. A conduta de Pedro

#Questão 620504 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

O pagamento por serviços ambientais − PSA tem por fundamento

#Questão 620505 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

São agravantes expressamente previstas na Lei ambiental no 9.605/98 cometer a infração

I. concorrendo para danos à propriedade alheia.

II. em domingos ou feriados.

III. mediante fraude ou abuso de confiança.

IV. com abuso de poder ou violação de dever inerente a cargo, ofício, ministério ou profissão.

V. à noite. Está correto o que se afirma APENAS em

#Questão 620524 - Legislação Especial Federal, Lei 9.605/1998, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

as áreas no entorno das nascentes e dos olhos d’água perenes, qualquer que seja sua situação topográfica, no raio minimo de 50 (cinquenta) metros.

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