351 Q716710
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
É correto afirmar, com base no seu art. 1º, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente:
352 Q716707
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: UTFPR - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional vigente, é correto afirmar que:
353 Q715707
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB)
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), Capítulo II referente à educação básica, está correto afirmar que:
354 Q620783
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (FAUGRS)

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.º 9.394/96 estabelece a obrigatoriedade de oferta de educação infantil __________ às crianças de até __________ de idade.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo acima.

355 Q574741
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Prosperity

Segundo o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases - Lei 9394/96 - Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de:

I - ( ) Elaborar e executar sua proposta pedagógica.

II - ( ) Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.

III - ( ) Velar pelo cumprimento do plano de trabalho de cada docente.

IV - ( ) Notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei. (Incluído pela Lei nº 10.287, de 2011).

Marque a alternativa que corresponde a sequência correta.

356 Q573926
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
No Título III da Lei nº 9.394/96, é tratado sobre o direito à educação e o dever de educar. Baseando-se no dever do Estado com a educação escolar pública explicitado nessa Lei, e sobre o que será necessário garantir para sua efetivação, assinale a alternativa INCORRETA.
357 Q573778
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsequentes. O sistema federal de ensino abrange as instituições de ensino mantidas pela União, as instituições de educação superior criadas e mantidas pela iniciativa privada e os órgãos federais de educação.
358 Q573777
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsequentes. As instituições de ensino superior mantidas pelo poder público municipal pertencem ao sistema estadual de ensino.
359 Q573776
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsequentes. As universidades, como um todo, integram o sistema federal da União, independentemente do local onde estão localizadas.
360 Q573775
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsequentes. Os sistemas municipais de ensino incluem as instituições de educação infantil privadas.