371 Q573763
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsecutivos. As universidades, como um todo, integram o sistema federal da União, independentemente do local onde estão localizadas.
372 Q573762
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito da organização da educação nacional, de acordo com a LDB e alterações posteriores, julgue os itens subsecutivos. Os sistemas de ensino dos estados e do DF contemplam somente as instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo poder público dos estados e pelo poder público do DF e municípios.
373 Q573758
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Tendo em vista o que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, assinale a alternativa correta.
374 Q573700
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue os itens que se seguem. De acordo com a Lei n.º 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica.
375 Q573690
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue os itens que se seguem. A adoção de práticas de gestão democrática nos estabelecimentos de ensino carrega um componente pedagógico e pode ser compreendida como um processo de formação em valores e educação para a cidadania, na medida em que estimula a ampla participação da comunidade escolar em processos decisórios coletivos.
376 Q573689
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que a gestão democrática do ensino público é um dos princípios inscritos na CF e na Lei de Diretrizes e Bases da educação, julgue os itens que se seguem. A legislação determina que os dirigentes das instituições de ensino superior públicas sejam escolhidos mediante consulta envolvendo os diferentes segmentos da comunidade acadêmica, em caráter paritário.
377 Q573558
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em relação ao projeto político pedagógico (PPP) e as suas formas de construção, julgue os itens subsequentes. A gestão democrática da escola pública foi fixada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBN), Lei n.º 9.394/1996, que definiu também as formas de participação dos docentes na elaboração do PPP das escolas.
378 Q573427
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) prevê que o ensino deverá ser ministrado com base em diversos princípios. Dentre eles, elenca o da valorização da experiência extra-escolar, fomentando que
379 Q573193
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Os PCN do ensino médio, egressos da reforma educacional da década de 90 do século passado, e os PCN+2002, uma nova proposta elaborada pouco tempo depois, estabeleceram formas de pensar e organizar o currículo do ensino médio brasileiro. Considerando o disposto nos PCN do ensino médio, julgue os itens seguintes. O conteúdo relativo à parte diversificada do currículo do ensino médio é definido pelos órgãos colegiados do Ministério da Educação.
380 Q573117
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
Consta no artigo 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas: