Questão Q573117
2014 Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) Prefeitura de Brusque - SC
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Prefeitura de Brusque - SC 2014 - Professor Educação Infantil - Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE) do ano 2014 • Prefeitura de Brusque - SC 2014

Consta no artigo 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educ...

Consta no artigo 15 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação em vigor que os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas:

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