Questão Q573700
2014 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Câmara dos Deputados (CD)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Câmara dos Deputados (CD) 2014 - Analista Legislativo Área Consultor Legislativo (Área XV) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2014 • Câmara dos Deputados (CD) 2014

A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante tex...

A Lei n.º 9.615/1998 — Lei Pelé — é o mais importante texto normativo sobre o esporte no Brasil. Com relação a essa lei e às demais normas pertinentes, julgue os itens que se seguem. De acordo com a Lei n.º 9.394, de 20/12/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica.

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