Em relação ao projeto político pedagógico (PPP) e as suas...

Art. 14. Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática
do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades
e conforme os seguintes princípios:
I ? participação dos profissionais da educação na elaboração do projeto
pedagógico da escola;
II ? participação das comunidades escolar e local em conselhos escolares
ou equivalentes.

A LDB NÃO DITA FORMAS DE COLABORAÇÃO DO DOCENTE NO PP, DIZ APENAS QUE ELE DEVE COLABORAR COM A ELABORAÇÃO DO PPP.
Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de:
I ? participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino;