1651 Q590503
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem. Embora estabeleça que o ensino seja ministrado com base em princípios como o da liberdade de aprender e ensinar, a LDB condiciona a observância desse princípio à observância das orientações confessionais da comunidade escolar.
1652 Q590498
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. No ensino fundamental, o aluno pode optar por cursar ou a língua inglesa ou a língua espanhola a partir do sexto ano.
1653 Q512986
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

No que se refere à educação superior, são normas da Lei n.º 9.394, de 20-12-96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), EXCETO:

1654 Q512870
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Nos termos da Lei n.º 9.394, de 20-12-96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a educação superior compreende os seguintes cursos e programas, EXCETO os: