A Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro de 2016, que altera alguns artigos e parágrafos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, criou uma grande polêmica entre os profissionais da Educação.
A mudança proposta que apresentou mais controvérsias foi quanto à:
Acompanhando o processo de democratização vivido no País na década de 80, aumentam as participações dos professores em associações e reflexões sobre a área, aliados aos programas de pesquisas de cursos de pós-graduação, o que faz surgir novas concepções e metodologias para o ensino e a aprendizagem de arte nas escolas. Com a Lei nº 9.394/96, revogam-se as disposições anteriores e a arte é considerada
A respeito da educação infantil oferecida a alunos com e sem deficiência, julgue os itens subsequentes. Os princípios essenciais ao trabalho com educação infantil não incluem princípios estéticos.
Acerca das relações humanas e dos diferentes níveis de interação e comunicação no ambiente escolar, julgue os itens que se seguem. No ambiente escolar, o trabalho interdisciplinar na construção e no desenvolvimento do projeto pedagógico-curricular deve considerar as especificidades de cada disciplina e atender aos mesmos pressupostos de diálogo e cooperação do trabalho em equipe.
Julgue os itens subsequentes, tendo como referência os dispositivos legais da LDB quanto à frequência escolar. Compete às escolas a responsabilidade pelo controle de frequência dos alunos, sendo exigida destes a frequência mínima de 75% do total de horas letivas para aprovação em todas as etapas da educação básica.
No que se refere à organização do tempo escolar, julgue os seguintes itens com base na LDB. No que se refere à organização do tempo escolar, julgue os seguintes itens com base na LDB.
Com base no disposto na Lei n.º 9.394/1996 (LDB) e na Resolução CEDF n.º 1/2012, julgue os itens que se seguem. Os currículos da educação infantil ao ensino médio devem ser compostos pela base nacional comum e pela parte diversificada.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. De acordo com suas características de organização, os centros de educação infantil estão destinados a oferecer, exclusivamente, creches e pré-escolas.
Acerca da legislação educacional brasileira, julgue os itens a seguir. As escolas do DF podem utilizar-se do conteúdo do ensino religioso de natureza catequética para investir no desenvolvimento integral dos seus alunos.
