391 Q533580
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei nº 9.394/96) disciplina sobre a educação escolar, e esta deve abranger o mundo do trabalho e a prática social. Tem como finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Dentro desses princípios que norteiam a educação nacional, podemos considerar como assertiva que
392 Q532428
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN)
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), em seu art. 13, os docentes incumbir‐se‐ão de, EXCETO:
393 Q532250
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20/12/1996, são finalidades do Ensino Médio, à EXCEÇÃO de:
394 Q532246
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
De acordo com o disposto no art. 44 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394, de 20/12/1996, considere as afirmativas abaixo.

I - Os cursos de graduação e os programas de pós- -graduação stricto sensu constituem a totalidade da educação superior no Brasil.

II - A educação superior no Brasil abrange os cursos e programas de graduação, de pós-graduação, de extensão e cursos sequenciais por campo de saber.

III - Os cursos de especialização oferecidos por instituições de ensino superior não integram a educação superior brasileira.

Está correto APENAS o que se afirma em
395 Q532226
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Em que a LDBN 9394 de 1996 foi alterada no que concerne à organização da educação básica e obrigatória?
396 Q532224
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Tanto a Lei 9394/96 quanto as Diretrizes curriculares para o Ensino Médio definem o trabalho e sua relação com a educação a partir de uma perspectiva:
397 Q532194
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. De acordo com a LDB, as atribuições dos docentes incluem a participação na elaboração da proposta pedagógica da escola e a colaboração nas atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade escolar.
398 Q532190
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Julgue os itens subsequentes, com base nos instrumentos legais que dispõem acerca da educação brasileira, considerando que CF corresponde à Constituição Federal de 1988 e LDB, à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Quanto aos critérios de verificação do rendimento escolar no ensino fundamental e médio, a LDB disciplina a obrigatoriedade dos estudos de recuperação, preferencialmente desenvolvidos ao longo do período letivo, para estudantes com baixo desempenho escolar, conforme estabelecido no regimento das escolas.
399 Q532186
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No que se refere à avaliação escolar e às suas implicações pedagógicas, julgue os próximos itens. A LDB determina que sejam observados os critérios de avaliação contínua e cumulativa, com prioridade dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de provas finais na verificação do desempenho escolar.
400 Q531621
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Com base no texto acima, julgue os itens a seguir.

O segundo princípio contraria a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que regulamenta os conteúdos do ensino religioso.