De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), Capítulo II ref...

#Questão 715707 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FUNCAB, 2014, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - AM (IFAM/AM) (ª edição), Professor do Ensino Técnico

De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), Capítulo II referente à educação básica, está correto afirmar que:

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