Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacion...

A o ano letivo regular deve ter duzentos dias de trabalho acadêmico efetivo, incluído o tempo reservado aos exames finais. B a frequência de alunos e professores é obrigatória nos programas de educação presencial e a distância. C é possível às instituições de ensino superior criar cursos de graduação no período noturno com padrões de qualidade diferenciados para atender aos alunos trabalhadores. D as universidades são instituições pluridisciplinares, que se caracterizam por possuir pelo menos metade do seu quadro de pessoal com titulação acadêmica de mestrado ou doutorado e em regime de dedicação exclusiva. E é permitida a criação de universidades especializadas por campo do saber.