341 Q830393
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Helena, técnica em assuntos educacionais, participando da montagem do calendário escolar da unidade em que trabalha, afirma, corretamente, conforme a LDBEN/96 e suas alterações, que na educação superior, o ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo,
342 Q830392
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O artigo 1.º da LDBEN n.º 9.394/96 enuncia que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. E, em seu parágrafo 1.º, fica estabelecido que “esta Lei disciplina a educação escolar que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino em instituições próprias”. No parágrafo 2.º, em coerência com a concepção de educação presente no caput do artigo, determina-se que a educação escolar deverá
343 Q821461
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Banca não informada
Sobre a educação profissional e tecnológica na Lei N.º 9.394/1996, é INCORRETO afirmar:
344 Q821460
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Banca não informada

O Prefeito do Município de Nova República encaminhou ao Tribunal de Contas do Estado a prestação de contas das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino, realizadas com recursos da receita de impostos e transferências constitucionais referentes ao ano de 2013. Na respectiva prestação de contas, constam:

I - Pagamento à empresa Pantanal da 2ª parcela referente à construção da Creche Municipal Sonho Feliz.

II - Pagamento da remuneração dos professores e demais profissionais da educação em efetivo exercício nas escolas públicas do município.

III - Pavimentação da Rua Euclides da Cunha onde fica localizada a Escola Municipal Anísio Teixeira e a quadra de esportes onde os alunos realizam as atividades de educação física.

IV - Pagamento à Fundaçã...

345 Q821447
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Marcos, técnico em assuntos educacionais em uma universidade federal, participa de uma comissão que prepara planos de curso para colocar em funcionamento algumas graduações na área de Ciências Sociais Aplicadas. Marcos demonstrou conhecer as Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de graduação, assim como a LDBEN n.º 9.394/96, ao alertar a comissão quanto à obrigatoriedade de
346 Q821446
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As Diretrizes Curriculares Nacionais para os cursos de Ciências Sociais Aplicadas e demais cursos de graduação, elaboradas a partir da LDBEN/96, tratam de diversos elementos, tais como
347 Q821445
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Uma Instituição Federal de Ensino Superior que mantém cursos da área de Ciências Sociais Aplicadas está adequando seus currículos às Diretrizes Curriculares Nacionais elaboradas para aqueles cursos e para os de graduação em geral, em atendimento à LDBEN n.º 9.394/96. Assinale a alternativa que está em conformidade com aquelas Diretrizes, as quais visam
348 Q821444
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Os artigos 37 e 38 da Lei n.º 9.394/96 (LDBEN) tratam da educação de jovens e adultos que não tiveram acesso ou continuidade de estudos no ensino fundamental e médio na idade própria. Tomando-os por base, é correto afirmar:
349 Q821443
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Os objetivos do ensino superior estão centrados, legalmente, no atendimento de três funções: pesquisa, ensino e extensão. Apesar disso, com apoio em alguns estudos, pode-se afirmar que, nas universidades brasileiras, tais funções não se complementam de forma harmoniosa, tendo em vista que
350 Q801292
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Com relação aos profissionais da educação, julgue os itens que se seguem. De acordo com a legislação federal vigente, os planos de carreira do magistério da educação básica pública devem prever, no máximo, 75% da jornada de trabalho dedicada à interação direta com os alunos.