O artigo 1.º da LDBEN n.º 9.394/96 enuncia que “a educaçã...
#Questão 830392 -
Legislação Especial Federal,
Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB,
VUNESP,
2014,
Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP / UFSP),
Técnico em Assuntos Educacionais
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