A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei...

#Questão 620783 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FAUGRS, 2014, TJRS/RS, Assistente Social Judiciário

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei n.º 9.394/96 estabelece a obrigatoriedade de oferta de educação infantil __________ às crianças de até __________ de idade.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do parágrafo acima.

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