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Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

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Nível de Escolaridade

Listagem de Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 620796 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de São Luís - MA, Professor de Nível Superior/PNS

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê a

A) diversidade étnico-racial, desde que a proposta pedagógica da instituição de ensino a defenda.

B) igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e a garantia do padrão de qualidade.

C) gestão democrática em todos os níveis e modalidades de ensino em instituições públicas e privadas.

D) valorização da experiência escolar em detrimento da extraescolar.

E) vinculação entre a educação escolar e os conhecimentos produzidos nos livros didáticos e de literatura brasileira.

#Questão 620799 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CESPE / CEBRASPE, 2017, Prefeitura de São Luís - MA, Professor de Nível Superior

No que se refere à educação inclusiva, de acordo com a LDB, assinale a opção correta.

A) A LDB faz referência a dois perfis de professores para atuar com alunos com necessidades educacionais especiais: o professor da classe comum capacitado e o professor especializado em educação especial.

B) Nos cursos de formação inicial de professores, é facultativa a oferta de disciplinas e conteúdos específicos relacionados aos fundamentos da educação especial.

C) Tanto os sistemas de ensino quanto os professores devem assegurar aos alunos com necessidades educacionais especiais métodos e recursos para atender às suas necessidades, sem, no entanto, modificar o currículo da escola.

D) A pós-graduação é requisito mínimo para habilitar o professor para atuar na educação especial.

E) A estimulação precoce ao aprendizado, que consiste em ação inerente à prática do professor, deve ser realizada desde o início da alfabetização.

#Questão 620813 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Banca não informada, 2017, UFSB/BA, Técnico em Assuntos Educacionais

Sobre as finalidades da educação superior brasileira, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN Lei nº 9.394/1996), assinale a afirmativa INCORRETA.

A) Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira.

B) Promover a formação superior de qualidade a uma camada social circunscrita da população, objetivando a difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e das pesquisas científica e tecnológica geradas na instituição.

C) Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura; promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos.

D) Promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e benefícios resultantes da criação cultural e das pesquisas científica e tecnológica geradas na instituição.

#Questão 620815 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, Banca não informada, 2017, UFSB/BA, Técnico em Assuntos Educacionais

Para a valorização dos profissionais da educação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN Lei nº 9.394/1996) assinala uma série de requisitos. Esses requisitos referem-se

A) à consideração prioritária para a experiência profissional em qualquer nível ou modalidade de ensino e piso salarial diferenciado, baseado, excepcionalmente, na experiência técnica.

B) às condições adequadas de trabalho e ao estabelecimento de cotas para docentes provenientes de segmentos sociais integrantes de minorias étnicas.

C) à excepcionalidade para contratação temporária por meio de indicação e seleção diferenciada fundamentada na meritocracia.

D) ao ingresso exclusivo por concurso público, aperfeiçoamento contínuo, condições de trabalho, piso salarial, progressão funcional baseada na titulação e na avaliação do desempenho.

#Questão 620819 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, FUNDEP, 2017, UFVJM/MG, Técnico em Assuntos Educacionais

Na organização da educação nacional, segundo a Lei Nº 9.394/96 que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, são consideradas incumbências da União, EXCETO:

A) Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

B) Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração exclusiva com os estados.

C) Autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

D) Estabelecer, em colaboração com os estados, o Distrito Federal e os municípios, diretrizes e procedimentos para identificação, cadastramento e atendimento, na educação básica e na educação superior, de alunos com altas habilidades ou superdotação.

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