A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional prevê...

A diversidade étnico-racial, desde que a proposta pedagógica da instituição de ensino a defenda. B igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola e a garantia do padrão de qualidade. C gestão democrática em todos os níveis e modalidades de ensino em instituições públicas e privadas. D valorização da experiência escolar em detrimento da extraescolar. E vinculação entre a educação escolar e os conhecimentos produzidos nos livros didáticos e de literatura brasileira.