Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

#Questão 527635 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, IADES, 2013, CAU, Analista Técnico de Órgãos Colegiados

De acordo com a Lei n o 9.394/1996, as instituições não universitárias terão seus diplomas registrados

A) por elas mesmas.

B) pelo Ministério da Educação.

C) por universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação.

D) pelo conselho de educação da unidade federativa onde elas funcionam.

E) pela secretaria de educação da unidade federativa onde elas funcionam.

#Questão 532038 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CONSULPLAN, 2013, Prefeitura de Nepomuceno - MG, Supervisor Educacional

Sobre os Conselhos Escolares na Educação Básica, concebidos pela Lei de Diretrizes e Bases – LDB, assinale a afirmativa INCORRETA.

A) É um instrumento de tradução dos anseios e interesses de espaços para hegemonias da comunidade escolar.

B) É a voz e o voto dos diferentes atores da escola, internos e externos, desde os diferentes pontos de vista, deliberando sobre a construção e a gestão de seu Projeto Político-Pedagógico.

C) É uma das estratégias de gestão democrática da escola pública e tem como pressuposto o exercício de poder, pela participação das comunidades escolar e local, conforme o art. 14 da LDB.

D) Sua atribuição é deliberar, nos casos de sua competência, e aconselhar os dirigentes, no que julgar prudente, sobre as ações a empreender e os meios a utilizar para o alcance dos fins da escola.

E) O Conselho Escolar se situa no espaço da defesa dos interesses coletivos, do Projeto Político-Pedagógico da escola, que requer uma visão do todo, construída desde os diferentes pontos de vista das categorias que o constituem.

#Questão 532404 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CONSULPLAN, 2013, Prefeitura de Nepomuceno - MG, Monitor de Creche

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e alterações posteriores determinam que a educação básica é obrigatória e gratuita dos

A) 4 aos 17 anos de idade.

B) 4 aos 18 anos de idade.

C) 5 aos 17 anos de idade.

D) 5 aos 18 anos de idade.

E) 6 aos 18 anos de idade.

#Questão 534736 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, CEPERJ, 2013, UEZO/RJ, Administrador

A Lei Nº 9394/96, em seu Título III, que trata do direito à educação e do dever de educar, estabelece no Art. 4º que o atendimento educacional especializado deve ser gratuito aos educandos com:

A) deficiência, transtornos emocionais graves e altas habilidades ou superdotação

B) deficiência, psicoses, neuroses e altas habilidades ou superdotação

C) deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação

D) deficiência, transtornos emocionais graves e transtornos globais do desenvolvimento

E) deficiência, transtornos emocionais graves e transtorno de déficit de atenção e hiperatividade

#Questão 573911 - Legislação Especial Federal, Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB, IADES, 2013, CAU, Analista Técnico de Órgãos Colegiados

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, na educação superior, o ano letivo regular tem, no mínimo, 200 dias de trabalho acadêmico efetivo,

A) devendo coincidir com o ano civil.

B) excluindo o tempo reservado para os exames finais, quando houver.

C) podendo ser alterado de acordo com as particularidades regionais.

D) sendo proibidas atividades acadêmicas aos domingos e feriados.

E) sendo organizado em dois semestres letivos.

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