Questão Q534736
2013 Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - RJ (UEZO/RJ)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - RJ (UEZO/RJ) - Administrador - Centro de Produção da Universidade Federal do Rio de Janeiro (CEPERJ) do ano 2013 • Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - RJ (UEZO/RJ)

A Lei Nº 9394/96, em seu Título III, que trata do direito...

A Lei Nº 9394/96, em seu Título III, que trata do direito à educação e do dever de educar, estabelece no Art. 4º que o atendimento educacional especializado deve ser gratuito aos educandos com:

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