Questões sobre Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens que se seguem.

Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter uma base comum, não sendo permitidas a complementação e a diversificação de conteúdos curriculares pelos sistemas de ensino e pelas escolas.

Acerca das concepções de educação especial presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.

Os serviços de apoio especializado não são previstos pela LDB, pois são considerados desnecessários.

Acerca das concepções de educação especial presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.

O atendimento aos educandos com necessidades especiais deve ser continuamente ampliado preferencialmente para a rede pública regular de ensino.

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir.

O calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades de cada sistema de ensino, podendo a carga horária prevista para o ano letivo ser reduzida.

Julgue os itens que se seguem, com base no que dispõem a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996).

Compete à União autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições públicas federais de educação superior e os demais estabelecimentos desse sistema de ensino.