Questão Q709732
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS) - Pedagogo - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 • Universidade Federal do Pampa - RS (UNIPAMPA/RS)

Julgue os itens que se seguem, com base no que dispõem a ...

Julgue os itens que se seguem, com base no que dispõem a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996).

Compete à União autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições públicas federais de educação superior e os demais estabelecimentos desse sistema de ensino.

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