Nas instituições de ensino, a prática pedagógica dos professores é regida, legalmente, pela Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996. No quadro a seguir, estão explicitadas algumas funções docentes.
I Definir as formas de avaliação institucional.
II Estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento.
III Intervir nas famílias para melhorar a aprendizagem dos estudantes.
IV Elaborar e cumprir planos de trabalho segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino.
De acordo com a referida Lei, são incumbências docentes as explicitadas em
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