Questão Q709730
2006 CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET RJ)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET RJ) - Pedagogo - CONSULPLAN Consultoria (CONSULPLAN) do ano 2006 • Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (CEFET RJ)

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Segundo a LDBEN-9394/96, o ensino é livre à iniciativa privada, atendida as seguintes condições, EXCETO:

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