Questão Q709429
2013 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Legislação Especial Federal Lei nº 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB
Prova: Concurso Conselho Nacional de Justiça (CNJ) - Analista Judiciário Área Administrativo - Especialidade: Pedagogia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2013 • Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Naciona...

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir.

O calendário escolar deve adequar-se às peculiaridades de cada sistema de ensino, podendo a carga horária prevista para o ano letivo ser reduzida.

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