Questões sobre Lei 8.934/1994

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Listagem de Questões sobre Lei 8.934/1994

A respeito dos contratos mercantis e da teoria geral dos contratos mercantis, assinale a opção correta.

Conforme a Lei nº 6.939/1981, qual é o órgão central que tem a finalidade de coordenar, executar e fazer executar, como órgão federal, a Política Nacional e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente, como a preservação, a conservação e o uso racional, fiscalização, controle e fomento de recursos naturais?

#Questão 528618 - Legislação Especial Federal, Lei 8.934/1994, FEPESE, 2013, JUCESC/SC, Técnico em Atividades Administrativas

 

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

#Questão 528620 - Legislação Especial Federal, Lei 8.934/1994, FEPESE, 2013, JUCESC/SC, Técnico em Atividades Administrativas

De acordo com a Lei no 8.934/1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, contra os despachos singulares ou de Turmas que formulem exigências para o deferimento do arquivamento caberá:

#Questão 528622 - Legislação Especial Federal, Lei 8.934/1994, FEPESE, 2013, JUCESC/SC, Técnico em Atividades Administrativas

A Lei no 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências, é correto afirmar que o Plenário compõe a estrutura básica das Juntas Comerciais, na qualidade de órgão:

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