Questões sobre Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA

Avalie, com base no ECA, se as seguintes afirmativas acerca do direito à convivência familiar e comunitária são falsas (F) ou verdadeiras (V):

É direito da criança e do adolescente ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente que garanta seu desenvolvimento integral.

Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada dois anos, devendo a autoridade judiciária competente, com base em relatório elaborado por equipe interprofissional ou multidisciplinar, decidir de forma fundamentada pela possibilidade de reintegração familiar ou colocação em família substituta.

A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de um ano, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária.

As afirmativas são respectivamente:

Considerando as atribuições dos profissionais que trabalham nas Unidades Socioeducativas, relacione corretamente as atribuições apresentadas a seguir, aos responsáveis por desempenhá-las, numerando a Coluna II de acordo com a Coluna I.

 A sequência correta, de cima para baixo, é

É atribuição do Coordenador de Disciplina da Unidade Socioeducativa

Corresponde a uma transgressão disciplinar média cometida pelo adolescente

Dentre as funções apresentadas a seguir, a que NÃO faz parte da Equipe Administrativa da Unidade de Medida Socioeducativa é a de