Questões sobre Lei 6.404/1976

#Questão 256508 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, FCC, 2009, SEFAZ/SP, Agente Fiscal de Rendas

A Cia. Eclipse Supermercados, dando continuidade à sua estratégia de expansão, no início de 2008, participa da constituição da Cia. de Varejo Luna, cujo capital social totalmente subscrito e integralizado, na ocasião, será formado por um total de 2.000.000 de ações, distribuídas de acordo com limites legais, em ações ordinárias e preferenciais, todas com valor nominal unitário de R$ 30,00. É política da empresa manter o controle direto de todas as suas investidas, desembolsando sempre o valor mínimo necessário. Neste caso, de acordo com a legislação societária, para manter o controle da Cia. de Varejo Luna, no mínimo, a empresa deverá integralizar o capital social da investida no valor de

#Questão 516651 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, NCE, 2009, INPI, Analista de Planejamento Industrial

O acordo de acionistas tipificado na Lei 6.404/76, apresenta a seguinte opção:

A)

é possível que ocorra nas sociedades de economia mista bem como nas empresas públicas, desde que tal acordo não venha de encontro aos interesses do Estado;

B)

não é possível ocorrer nas sociedades de economia mista tampouco nas empresas públicas, por existir capital estatal em ambos os tipos societários;

C)

é possível existir nas empresas públicas, sendo vedada a sua existência nas sociedades de economia mista;

D)

é possível que ocorra nas sociedades de economia mista, que tenham parte do seu capital de origem estatal, e sendo vedado às empresas públicas;

E)

será obrigatório nas sociedades de economia mista, a fim de garantir ao poder estatal o controle da companhia.

#Questão 516653 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, NCE, 2009, INPI, Analista de Planejamento Industrial

#Questão 516775 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

#Questão 516777 - Legislação Especial Federal, Lei 6.404/1976, CESPE / CEBRASPE, 2009, EMBASA/BA, Analista de Saneamento

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