Questões sobre Lei 13.005/2014

A incorporação do conhecimento sobre o patrimônio cultural local à prática educativa exige políticas educacionais que abordem essa temática. Com relação a esse assunto, julgue os seguintes itens. O Plano Nacional de Educação é um instrumento de planejamento da sociedade civil que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas do setor da educação.

O Plano Nacional de Educação – PNE, aprovado pela Lei 13.005, de 2011, traz em suas diretrizes a “promoção do princípio da gestão democrática da educação pública”. Analise as afirmativas e coloque V para verdadeiro e F para falso, considerando o que está assegurando por essa Lei.

( ) Prevê o prazo de 2 anos para que Estados, Municípios e Distrito Federal aprovem leis para seus sistemas de ensino de modo a assegurar a gestão democrática.

( ) O processo de auto avaliação das escolas é parte das estratégias de aprimoramento da gestão democrática.

( ) Define a Língua Portuguesa como primeira língua e a LIBRAS como segunda língua para todos os alunos.

( ) Adoção obrigatória do Sistema Braille para as escolas da rede pública e facultativa para escolas da rede privada.

Assinale a alternativa que contém a sequência correta:

A Lei Federal no 13.005/2014, aprovou o Plano Nacional de Educação, com vigência de 10 anos a partir de sua publicação. Esta Lei é composta por 20 Metas, cada qual com suas respectivas estratégias. Fazem parte das Metas previstas no Plano Nacional de Educação (PNE):

Considere o texto sobre a educação no Brasil.

Nesse Plano Nacional de Educação, qual é a meta que foi integralmente cumprida?

A Meta 1, do Plano Nacional de Educação (PNE) trata da universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola e a ampliação do atendimento em creches para 50% das crianças de até três anos até o final da vigência do PNE, em 2014. Para dar atendimento a populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas na educação infantil, a estratégia 1.10 propõe, dentre outras coisas:

I. Atendimento nas respectivas comunidades.

II. Adensamento e redução da distribuição do atendimento.

III. Limitação do deslocamento de crianças.

IV. Participação das comunidades para atendimento às especificidades.

V. Instalação da educação infantil nas escolas de ensino fundamental.

Está correto o que se afirma APENAS em